Os vereadores de Dourados aprovaram, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na tarde desta segunda-feira (21), um total de nove projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia. Foram quatro aprovações em segunda discussão e votação e cinco em primeira discussão e votação.
Ainda durante a sessão, houve um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador de Dourados, o médico veterinário Valdir Perusso, que faleceu devido a complicações da Covid-19.
Na mesma oportunidade, foi homenageada também a professora Leocádia Aglaé Petri Leme, primeira reitora na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e ex-secretária de Estado de Educação, que faleceu após ser atropelada por um motociclista em Campo Grande.
Confira abaixo os projetos aprovados durante a Sessão:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 015/2022 (01), de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 3.616 de 16 de agosto de 2.012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Dourados e dá outras providências;
Projeto de lei nº 240/2021, de autoria dos vereadores Marcelo Mourão (Podemos) e Fabio Luis (Republicanos), que inclui o Parágrafo único no Art. 2º da Lei 4.693 de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre o livre acesso dos vereadores aos órgãos e repartições públicas;
Projeto de Lei nº 242/2021, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Dourados, oferecerem anualmente palestras sobre o tema: Violência doméstica;
Projeto de Lei nº 245/2021, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PP), que institui a Campanha Permanente de combate ao crime de importunação sexual nos estabelecimentos comerciais determinadas nesta lei, no âmbito do Município;
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria dos vereadores Juscelino Cabral (DEM) e Liandra da Saúde (PTB), que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Andres Lenis Mamani a Rua Projetada 01 JB, em toda a sua extensão, localizada no Loteamento Jardim dos Buritis II;
Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Ricieri Silverio a Rua Projetada 02 JB, em toda a sua extensão, localizada no Loteamento Jardim dos Buritis II;
Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Adolfo Rodrigues Paz (Adolfo Ladi Rodrigues Paz) a Rua Projetada 03 JB, em toda a sua extensão, localizada no Loteamento Jardim dos Buritis II;
Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui a Visita Virtual, através de chamadas telefônicas e/ou vídeo chamadas de familiares aos pacientes internados e impossibilitados de receber visitas na rede de atenção à saúde pública ou privada no Município;
