Edilson Nascimento – Blog do Nascimento
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto prá lá de polêmico na Câmara. Ela propõe descriminar roubos e furtos “pequenos”, que causem prejuízos de até 2 mil reais, criando assim a profissão de ladrão. Ou seja, caso esse projeto siga a diante, não será crime roubas as pessoas por aí, desde que não ultrapasse o prejuízo de 2 mil reais.
Isso mesmo!! De acordo com a parlamentar se o bandido “furtar por necessidade” ou “furtar algo insignificante”, o crime deveria ser desqualificado, pois ocorreu em virtude da fome.
– Algo que foi subtraído pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família – tenta explicar a deputada.
E acrescenta o que seria o “furto insignificante”.
– (Quando) insignificante a lesão ao patrimônio do ofendido – completa.
Pelo texto da parlamentar, a esses crimes não deveria ser atribuída prisão. Somente penas mais leves como multas ou restrições pequenas.
O projeto de lei foi assinado por Talíria, Natália Bonavides (PT/RN), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Vivi Reis (PSOL/PA), David Miranda (ex-PSOL e agora PDT/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Glauber Braga (PSOL/RJ), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Ivan Valente (PSOL/SP).
O projeto já está com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), mas só deve ser analisado em 2023.
