Por: Evellyn Abelha
Integrantes da Frente Parlamentar do Leite discutiram nesta quinta-feira (2) as metodologias para definição do preço do leite e derivados no Estado. O encontro foi proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador do grupo de trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Atualmente, o preço dos produtos lácteos de MS é feito por meio do Índice do Leite, no entanto há debate para que o valor volte a ser definido pela metodologia do Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite em Mato Grosso do Sul (Conseleite) – grupo que foi desativado em setembro de 2020, quando o Índice do Leite passou a ser adotado em MS.
“O Conseleite já foi utilizado como índice no passado e tem uma metodologia diferente do cálculo do valor do leite. Muitas pessoas neste momento têm provocado a Frente para que se retorne o Conseleite. Será que seria a metodologia mais eficaz?”, pontuou o deputado.
Para mostrar a comparação entre as duas metodologias, o presidente do Sindicato Rural de Campo Grande (SRCG), Wilson Igi, fez uma apresentação mostrando as vantagens e desvantagens de cada uma das referências. “Com várias pessoas pedindo a volta do Conseleite, incluindo deputados, nós que fomos protagonistas no encerramento do Conseleite e na criação do índice, achamos que tínhamos obrigação de prestar esclarecimento do por que acabamos com o Conseleite”, afirmou Igi.
Metodologia Conseleite x Índice do Leite de MS
Conforme a apresentação do presidente do sindicato, o objetivo do Índice do Leite foi substituir o Conseleite, além de indicar variação do preço de uma cesta de produtos para servir de referência para negociação do leite ou de indexador para o preço do leite.
“O índice foi discutido aqui na Frente Parlamentar e, à época, um deputado de Goiás mostrou essa metodologia que aquele estado já adotava e MS aderiu há um tempo”, recordou Igi (leia aqui matéria na íntegra sobre a reunião com o parlamentar de Goiás). Para Igi, a falta de divulgação prejudicou o entendimento da nova metodologia e foi um dos motivos para os pedidos da volta do Conseleite.
O índice de MS é composto por uma cesta de quatro produtos: leite spot, pasteurizado, UHT e muçarela. As vantagens da metodologia, segundo Igi, são o custo zero para produtores e indústrias; participação de todas as indústrias do Estado; a transparência dos valores e volumes (nota fiscal); e a disponibilização de um índice para reajuste do leite.
Sobre as desvantagens ele apontou a inexistência de valores de referência; a inexistência de tabela de remuneração por volume e qualidade; e o distanciamento entre produtores e indústria. “Esse distanciamento, até por causa da pandemia, prejudicou a divulgação do índice. A informação não chegou à ponta e isso gerou o desconforto do pedido para a volta do Conseleite”, justificou o representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso do Sul (Silems), Paulo Fernando.
Relativo ao Conseleite, o presidente do Sindicato Rural destacou que era um conselho paritário que definia preço de referência no Estado – base para negociação entre as partes. Era de livre adesão, com transparência de regras e metodologias, decisões paritárias com base técnica e composto por 10 empresas. Existiam parâmetros fixos e variados para compor o valor de referência.
Entre as vantagens estavam maior interação entre industriais e produtores; conhecimento dos preços dos concorrentes; divulgação do preço referência; e previsão de preços do mês seguinte.
As desvantagens eram: indústria tinha acesso ao custo de produção estimado da matéria prima do leite e produtor não tinha acesso aos preços da indústria; preço e volume de venda sem transparência; demora na revisão dos custos; e remuneração da universidade tinha alto custo e não foi paritário. “Esses últimos três itens deram motivo para encerrar o Conseleite”, relembrou Igi.
Ao final da apresentação, o presidente do sindicato mostrou um exemplo com a comparação entre os valores do Conseleite Paraná e do Índice do Leite de MS. “A média de valores mostra que o índice de MS é tão bom quanto à metodologia do Conseleite do Paraná, que é melhor que o Conseleite MS”, disse.
Na maioria dos valores apresentados, o Índice do Leite de MS ficou igual e/ou maior que o Conseleite Paraná. “Esse comparativo com o estado do Paraná é bem próximo com nossa realidade”, explicou o deputado Renato Câmara.
Sobre a conclusão, Igi afirmou que existe equivalência na variação dos preços entre o Conseleite Paraná e o MS; as indústrias estão remunerando acima do índice de MS; se ainda existisse Conseleite, os preços seriam piores; e os pequenos produtores devem se organizar em associações e cooperativa para serem mais bem remunerados.
Debates na Frente Parlamentar
O produtor rural e representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Marcelo Real, destacou a importância de discutir, no Parlamento, a cadeia de laticínios. “É importante ressaltar a importância da Frente criada pelo deputado, porque ela trás à luz o debate para os produtores de leite do Estado. Acho que esse tipo de iniciativa é muito positiva para a cadeia, que passa por um momento extremamente crítico. O Índice do Leite ele ajuda muito, porque tende a nos dar uma transparência maior e permitir com que a gente aborde junto à indústria um balizamento de custos, e isso favorece as relações comerciais entre os setores”, destacou.
Ao encerrar a reunião, o coordenador da Frente Parlamentar do Leite também enfatizou o trabalho do grupo. “A gente aqui é espaço democrático, onde podemos apresentar ponderações do produtor, da indústria, do governo e dos deputados para fazer esse debate. Estamos pensando em como contribuir, não existe uma fórmula pronta, mas que precisa ser discutida. O importante é ter consciência e preocupação da necessidade agir de alguma forma”, finalizou.
