Com parte dos estudantes de volta às salas de aula, quem ainda pretende adquirir os materiais escolares continua precisando comparar preços para garantir economia. Pesquisa ampliada do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), lista itens e valores com base nos preços praticados entre os dias 22 a 25 de janeiro, em Campo Grande.
Destinado a medir ângulos ao longo de uma circunferência, o transferidor apresentou a maior variação de preços entre os 113 itens pesquisados. O produto de 180º, de uma mesma marca, revelou valores entre R$ 1 e R$ 4,90, ou seja, 390% de diferença entre os 10 estabelecimentos visitados pelo Procon/MS.
Também entre uma mesma marca, a cola escolar simples com 90 gramas teve preço oscilando 123,68%, sendo comercializada entre R$ 1,90 e R$ 4,25. Quanto as canetas esferográficas, das seis marcas pesquisadas, o consumidor pode gastar entre R$ 0,60 a R$ 1,75 por unidade.
O que pode e não pode
Conforme a Lei Federal 9.870/99, as listas de materiais escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui, por exemplo, equipamentos de escritório como grampeadores e copos ou mesmo produtos de limpeza.
“Relembramos que é importante comparar preços e as escolas esclarecerem o uso pedagógico dos materiais solicitados, que não podem ser para uso coletivo”, explica o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti. “De marca específica, só vale pedir livros didáticos e apostilas do sistema de ensino a ser utilizado pelo aluno”.
Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva, ela pode ser denunciada pelo telefone 151 nos dias úteis ou a qualquer momento pelo formulário “Fale Conosco” no site do Procon/MS.
O levantamento completo pode ser acessado em: http://tinyurl.com/59yf8fry
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
