Na sessão ordinária desta segunda-feira (30), o vereador Idenor Machado (PSDB) apresentou uma indicação, endereçada ao deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que visa alterar a Lei nº 4335/2013, que dispõe sobre o Código de Segurança contra incêndio, pânico e outros riscos em Mato Grosso do Sul.
A alteração visa descentralizar a unidade de análise técnica de projetos de arquitetura e engenharia de Campo Grande, criando uma central em Dourados. Conforme o vereador, as construções que possuem mais de 900m² têm suas análises para aprovação dos projetos realizadas pela Central de Análise, localizada na Capital, o que deixa o processo mais moroso.
“O Estado de Mato Grosso do Sul tem se destacado neste segmento e Dourados tem acompanhado, por isso, precisamos facilitar esse processo. Sabemos que toda estrutura de logística existe para promover a apresentação destes projetos perante o corpo competente de análise, no entanto, apesar de toda esta estrutura e de pessoal capacitado, existe uma grande demanda em todo Estado”, explica o vereador.
A intenção de Idenor Machado é que as análises técnicas do sul do Estado sejam realizadas em Dourados, pelo Corpo de Bombeiros do município. “Nossos bombeiros são especializados, formados e capacitados para realizar os estudos necessários para a aprovação dos projetos”, comentou o vereador.
O objetivo também é agilizar os trabalhos dos arquitetos e engenheiros do Conesul, porque a análise em Dourados promoverá atendimento mais rápido, diminuindo o tempo para o início das obras. “Isso irá ajudar muito os profissionais da área, pois atenderá com maior rapidez a cidade e região”.
Idenor afirma ainda que além de modernizar todo o processo, a implantação da central aqui em Dourados, agilizaria todo tramite. “O Estado está criando novas perspectivas de incentivo aos profissionais e por isso, conto com a colaboração dos deputados estatuais e do Governo do Estado”, finaliza.