Os trabalhos da Câmara Municipal de Dourados iniciaram ontem, 03, com sessão solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Na solenidade estiveram presentes diversas autoridades, secretários municipais, e ainda, o pastor Edson Augusto Rios, da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados, e o diácono José Carlos Peromingo, procurador diocesano da Igreja Católica, que ministraram uma palavra de benção.
Representando a prefeita Délia Razuk (PTB), o secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, Celso Antonio Schuch Santos, utilizou a tribuna para apresentar as ações do governo e levar mensagem confiança à comunidade. No texto lido pelo secretário, a chefe do Poder Executivo garantiu que continuará “respeitando de forma republicana as opiniões adversas e sempre que possível atenderemos os pleitos de vereadores de qualquer partido, por consideramos legítimos defensores do povo”. Ao final, Délia desejou “boa sorte e sucesso no parlamento para um ano cheio de realizações”.
O presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (DEM), comentou sobre o ano de 2020 se apresenta desafiador e será um grande ano, pois é um momento de retomada econômica nacional e espera que “a cidade de Dourados pegue carona nesta retomada”. Recordo do trabalho que a Casa teve na aprovação da isenção do ISS na obra da Coamo, que foi fundamental para que a empresa se consolidasse no município”, lembrou. Com relação às eleições municipais, o chefe do Legislativo enfatizou que os trabalhos na Câmara continuarão, “faremos aquilo que nos cabe que é bem representar a população douradense”. O parlamentar ainda agradeceu todos os presentes que prestigiaram a 1ª sessão ordinária.
Composição de Comissões
Na ordem do dia da 1ª sessão ordinária do ano, houve a apresentação, aprovação e referendo da composição na formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para 2020. Na Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a presidente é Daniela Hall (PSD), vice Mauricio Lemes (PSB), membro Elias Ishy (PT); para Comissão de Finanças e Orçamentos, presidente Junior Rodrigues (PL), vice Ramim (PDT) e membro Carlito do Gás (Patriota); Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidente Braz Melo (PSC), vice Mauricio Lemes e membro Idenor Machado (PSDB).
A Comissão de Educação é representada pelo vereador Elias Ishy, presidente, Idenor Machado, vice e Silas Zanata, membro; Comissão de Industria, Comércio e Turismo, presidente Mauricio Lemes, vice Olavo Sul (Patriota) e membro Braz Melo; Comissão de Agricultura e Pecuária, presidente Silas Zanata (Cidadania), vice Carlito do Gás, membro Pedro Pepa (DEM); Comissão de Higiene e Saúde, presidente Braz Melo, vice Elias Ishy e membro Juarez de Oliveira (MDB); Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, presidente Daniela Hall, vice Sergio Nogueira (PSDB) e membro Carlito do Gás.
Para a Comissão de Controle e Eficácia Legislativa, presidente Mauricio Lemes, vice Juarez de Oliveira e membro Madson Valente; Comissão de Segurança Pública e Trânsito, presidente Olavo Sul, vice Bebeto (PL) e membro Carlito do Gás; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidente Daniela Hall, vice Mauricio Lemes e membro Sergio Nogueira; Comissão de Meio Ambiente, presidente Elias Ishy, vice Bebeto e membro Juarez de Oliveira; Comissão de Cultura, presidente Mauricio Lemes, vice Juarez de Oliveira e membro Braz Melo; Comissão de Esporte e Lazer, presidente Juarez de Oliveira, vice Madson Valente (DEM) e membro Bebeto; Comissão de Assistência Social, presidente Sergio Nogueira, vice Junior Rodrigues e membro Jânio Miguel Colman (PR).
A Comissão Indígena e Afrodescendente, presidente Olavo Sul, vice Jânio Colman e membro Mauricio Lemes; Comissão de Habitação e Patrimônio Público, presidente Bebeto, vice Silas Zanata e membros Carlito do Gás, Braz Melo e Cido Medeiros (DEM); Comissão de Juventude, presidente Mauricio Lemes, vice Junior Rodrigues e membro Carlito do Gás; Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas, presidente Junior Rodrigues, vice Olavo Sul e membro Sergio Nogueira.
Em única discussão e votação, os parlamentares aprovaram o Projeto Veto de Integral nº 009/2019 (08), de autoria do Poder Executivo, que veta integralmente o Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.
Já em 1ª discussão e votação, foram aprovados o Projeto de Lei nº 239/2019 (23), de autoria do Poder Executivo, que autoriza alienação de Área Pública que indica na Matrícula nº 143.664 e o Projeto de Lei nº 318/2019, de autoria do Vereador Bebeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, as festividades alusivas ao Dia da Criança, realizada pelo Instituto Semear, com sede no Distrito de Vila Vargas.
