O deputado estadual Coronel David (PL), fez o uso da palavra durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26.04), para criticar a postura de professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que durante uma aula ministrada em um curso da área de humanas nesta segunda-feira (25.04), fizeram uma campanha pejorativa contra o presidente da república, Jair Bolsonaro.
“Chegou ao meu conhecimento que professores apresentaram um slide com os seguintes dizeres “#MeuPrimeiroVoto – Tutorial – Como derrotar Bolsonaro em 2022”. É uma vergonha que uma Universidade Federal seja palco desse tipo de coisa em recinto público, principalmente no mundo acadêmico”, frisou David.
O parlamentar ainda pediu providências através de um requerimento ao Ministro da Educação Victor Godoy Veiga e ao reitor da UFMS Marcelo Turine e reforçou que esse tipo de comportamento fere o código eleitoral brasileiro.
“Se trata de local público, prédio público, e que, por esta natureza e segundo a legislação eleitoral, é proibida a propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. Neste sentido o Código Eleitoral, em seu artigo 377, prevê que o “serviço público de qualquer repartição, inclusive o respectivo prédio e suas dependências, não poderá ser utilizado para beneficiar partido ou organização de caráter público”, orientou o parlamentar.
Fonte: Assessoria de comunicação Coronel David