Em 2023, o valor passou de R$ 1,4 milhão, mas o potencial de arrecadação é, pelo menos, dez vezes maior
A Campanha “Declare Seu Carinho”, edição 2024, foi aberta nesta quinta-feira (14), com o objetivo de, mais uma vez, bater o volume arrecadado no ano anterior. A campanha é uma iniciativa do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e da Prefeitura de Dourados, através da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social). O lançamento, como nos anos anteriores, aconteceu no auditório da ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), uma das parceiras na ação.
A campanha busca que contribuintes destinem parte do imposto anual devido para entidades atendidas pelo FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa). No ano passado, o valor arrecadado passou dos R$ 1,4 milhão.
Entre as autoridades presentes, o prefeito Alan Guedes, o presidente da Câmara Municipal, Laudir Munaretto, o vereador Sérgio Nogueira e o promotor do MPMS, Luiz Gustavo Terçariol, entre outros.
Segundo Ruan Jacob Bianchi Aguiar, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), os recursos recebidos através da campanha chegam a diversas entidades. “Temo inúmeros projetos que conseguimos injetar o valor arrecadado nas instituições de dourados dedicadas às crianças e aos idosos. Esperamos ultrapassar a meta atingida no ano passado, já que temos um potencial muito maior de arrecadação “, explica.
O palestrante Odacil da Costa Barbosa Júnior seguiu no mesmo caminho e afirmou que a possibilidade de conseguir um valor ainda maior é real. “O valor de R$ 1,41 milhões arrecadado em 2023 é menor que 10% do potencial que poderia ser destinado às entidades, que passa dos R$ 16,8 milhões”, compara.
O valor arrecadado pela campanha Declare Seu Carinho, não é destinado para cobrir qualquer tipo de despesa da Prefeitura de Dourados, mas repassado diretamente para as entidades atendidas pelos FMDPCA e FMDPI. “Isso é importante para o contribuinte douradense saber. Quando ele opta por destinar parte do seu imposto pago à campanha, garante recursos para projetos que atendem crianças e idosos, com a fiscalização do Ministério Público e a própria fiscalização interna dos conselhos, atendendo à uma série de ações que podem ser contempladas”, disse o prefeito Alan Guedes que aproveitou para agradecer, mais uma vez, o empenho de contabilistas em levar a campanha aos contribuintes.
Entre os parceiros do programa Declare Seu Carinho, estão Câmara Municipal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Receita Federal, CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) e a BPW Dourados (Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Dourados).
IRRF 2024
O período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 começa nesta sexta-feira, 15 de março, quando será liberado o acesso aos programas IRPF 2024 e para download e também estará disponível a declaração pré-preenchida. A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações até a data limite para a entrega, dia 31 de maio.
Dentre as principais novidades para esse ano, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
