A Câmara de Dourados aprovou nesta segunda-feira (14), durante a 36ª sessão ordinária, 17 projetos de lei. Entre os aprovados, está o Projeto de Lei nº 300/2019, de autoria dos vereadores infra-assinados, que dispõe sobre a afixação de cartazes, pôsteres, placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do município, com informações sobre a adoção de nascituros.
De autoria do vereador Maurício Lemes (PSB), foi aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 115/2019, que institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal do Corredor de Rua.
Ainda do vereador, foram aprovados projetos de Lei que denominam como “Rua Munir Faker”, “Rua Edvaldo da Costa Benites” e “Rua Antonio da Silva Souza” as ruas Projetada I RP, localizada no Residencial Parizotto, 13 CV e 14 CV, da Sitioca Campina Verde.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 241/2019, de autoria do vereador Silas Zanata (Cidadania), que declara de Utilidade Pública Municipal o Colonial Esporte Clube, com sede no distrito de Indápolis.
De Sergio Nogueira (PSDB), o Projeto de Lei nº 243/2019, que denomina como “Rua Lauro Pinheiro” a Travessa dos Militares, localizada na Vila Tonani I, foi aprovado por unanimidades dos presentes.
Em 1ª discussão e votação, foram aprovados os projetos de Lei nº 159, 179, 187 e 189/2019, de Mauricio Lemes, onde denominam como “Rua Wilson Cristaldo de Souza”, “Rua Delminda da Costa Oliveira”, “Rua José Carvalho da Rocha” e “Rua Reacilva Stein Arruda” as ruas Projetada L RP, no Residencial Parizotto, Projetada 08 CV e 17 CV, no Residencial Campina Verde, e 07 CC, na Chácara Califórnia, respectivamente.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Olavo Sul (Patriota), que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Arandu da Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
De Romualdo Ramim (PDT), foi aprovado o Projeto de Lei nº 195/2019, que denomina como “Rua Severino Lucena de Vasconcelos”, a Rua GV 12 do Residencial Greenville. De autoria do vereador Madson Valente (DEM), foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 207/2019, que denomina como “Doutora Erny Vieira da Rocha” o condomínio a ser construído ao lado da Associação da Polícia Militar na Rua Antônio Luiz Marra, localizado no Conjunto Izidro Pedroso.
O Projeto de Lei nº 215/2019, de autoria do vereador Cido Medeiros (DEM), que altera a Lei nº 3.513/2011, que institui o Dia Do Desbravador no Município de Dourados, foi aprovada.
Do vereador Sergio Nogueira, o Projeto de Lei nº 242/2019, que denomina como “Rua Rita Pinto de Macedo Marques” a Rua Projetada 10 PD, localizada no Portal de Dourados, foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 244/2019, do vereador Jânio Miguel (PL), que denomina como “Rua Cláudio de Oliveira” a Rua Projetada 06 AI, localizada nos Altos do Indaiá.
Em única discussão e votação, foi aprovado a concessão de Diploma de Jubileu de Safira, de autoria do vereador Madson Valente (DEM), à Escola Municipal Firmino Vieira de Matos, em reconhecimento aos 45 anos de sua criação.
