Vereadores votaram 200 projetos de lei durante o primeiro ano da legislatura 2021/2024; 44 sessões ordinárias e 20 audiências públicas foram realizadas
Quarenta e quatro sessões ordinárias, cinco sessões extraordinárias, oito sessões solenes, duas centenas de projetos de lei discutidos e votados em plenário, além de mais de 20 audiências públicas realizadas sobre temas diversos de interesse coletivo. Esta é a síntese do trabalho realizado pela Câmara de Vereadores de Dourados no primeiro ano da legislatura 2021/2024.
De janeiro a dezembro, os vereadores douradenses discutiram e votaram quatro projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, 37 projetos de lei complementar, 158 projetos de lei ordinária, 97 projetos de decreto legislativo e oito projetos de vetos do executivo.
No período foram apresentados pelos vereadores 728 requerimentos solicitando informações diversas do poder público sobre execuções de obras, programas, investimentos de recursos, entre outros temas do cotidiano da administração pública. Também foram feitas 2.482 indicações solicitando serviços diversos em favor das comunidades. Um total de 340 moções foram propostas em manifestação de congratulações, apoio, reconhecimento, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social, contemplando personalidades e/ou instituições locais.
De acordo com a diretora legislativa Tatiane Cristina da Silva Moreno, o balanço de 2021 aponta ainda um total de 6.641 protocolos gerais na secretaria da Casa de Leis, o que confirma ter sido um ano de trabalho intenso, não só para os vereadores, como também para os servidores.
Na avaliação do presidente LaudirMunaretto (MDB), o conjunto dos vereadores cumpriu e honrou a função legislativa, seja propondo leis, solicitando obras e serviços, promovendo o debate público, enfim, “exerceu em sua plenitude o papel de agente propositor das transformações necessárias, sem, com isso, se afastar da função de agente fiscalizador”.
O presidente avalia 2021 como um ano bastante positivo no ponto de vista das realizações do legislativo municipal, apesar das dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus. “Mais que quantidade, temos que ressaltar a qualidade do nosso trabalho. A Câmara de Dourados cumpriu o papel de avaliar os projetos da administração municipal, fiscalizar, mediar os interesses da sociedade. Os vereadores exerceram um papel importantíssimo de cumprir os interesses da população. E Dourados saiu ganhando com isso”, avalia.
LaudirMunaretto acredita que 2022 será ainda melhor. “Nosso parlamento é formado por homens e mulheres compromissados com o trabalho de legislar, de fiscalizar, de cuidar do bem público. A Câmara continuará exercendo o seu papel de ser catalisadora dos interesses da sociedade”, anuncia o presidente.
A Câmara de Dourados encerra nesta sexta-feira (17) o ano legislativo e inicia o recesso regimental. Os trabalhos administrativos serão retomados no dia 3 de janeiro e as sessões ordinária serão retomadas em fevereiro.
