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Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) votou para que todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade fossem derrubados. Na votação desta terça-feira (24), os deputados e senadores derrubaram 18 vetos presidenciais e mantiveram 15 vetos.
O voto de Alcolumbre foi fotografado pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, quando o presidente do Senado registrava a cédula com seu posicionamento no plenário da Câmara. A votação desta terça está sendo vista como uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira autorizou buscas e apreensões em gabinetes e endereços ligados ao líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e ao deputado Fernando Filho (DEM-PE).”
“A portas fechadas, líderes debatem derrubadas de vetos ao abuso de autoridade
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“Lei de Abuso de Autoridade foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com 19 pontos vetados, que, ao todo, somam 36 dispositivos.| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Geraldo Magela/Agência Senado
Lideranças do Senado e da Câmara estão reunidas a portas fechadas, na tarde desta terça-feira (24), na tentativa de costurar um acordo sobre os vetos ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade. O sentimento entre os parlamentares é de indefinição. Se antes havia um consenso de que alguns vetos, como o que trata do uso de algemas, seriam mantidos, essa perspectiva se dissipou após a busca e apreensão da Polícia Federal feita ao gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Bezerra, inclusive, está no Congresso e também conversa com integrantes do MDB para negociar a votação. Ele deve participar da sessão e fazer sua primeira participação em sessão após a operação da PF.
Bolsonaro sancionou no início do mês a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que, ao todo, somam 36 dispositivos. O texto aprovado na Câmara dos Deputados em agosto com 44 artigos, prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações.
Desde cedo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, circula pelos gabinetes pedindo vetos ao projeto. Ele também enviou mensagens aos parlamentares e defende a manutenção de um artigo que trata sobre a defesa da atuação de advogados. Além dele, membros da OAB também circulam pelos corredores pedindo o apoio dos congressistas.
