Foi aprovada nesta terça-feira, (11), durante votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a constitucionalidade do Projeto de Lei, proposto pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que prevê a criação do Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica.
O projeto visa estimular o Estado a adotar medidas de incentivo que possibilitem a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica em situações de vulnerabilidade econômica no mercado de trabalho, proporcionando a liberdade econômica das vítimas.
“É uma satisfação poder estender esse projeto para todo nosso Estado. Fico grata também por ver que foi muito bem recebido pelos colegas parlamentares e, assim, podermos possibilitar a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência, pois muitas não conseguem ser provedoras dos seus lares e, com isso mantém o ciclo de opressão e agressividade”, salientou Lia Nogueira.
Para a parlamentar, com o avanço das votações da matéria, Mato Grosso do Sul demonstra ter um olhar de sensibilidade por estimular a quebra do ciclo de violência, ainda muito presente no estado.
Relator do projeto, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) parabenizou a parlamentar e reconheceu o mérito da proposta em melhorar a condição de vida das mulheres vítimas, ao incentivar a contratação delas.
No mesmo entendimento, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) reconheceu a sensibilidade de Lia Nogueira, ao sempre levantar debates e propor projetos que trazem benefícios significativos e por demonstrar o cuidado principalmente com as vítimas de violência doméstica.
“Esse é um programa de inclusão, o incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica com certeza traz um alento às nossas vítimas que passam por dificuldades e, muitas vezes, ficam atreladas a relacionamentos abusivos porque não conseguem emprego para sustentar a sua família”, pontuou Mara Caseiro.
Ao encerrar a votação, o presidente da Alems, Gerson Claro (Progressistas), enfatizou a importância de políticas públicas voltadas à violência contra a mulher.
