No acordo estão permitidos a concessão de uso de bens móveis e imóvel
A Prefeitura de Dourados, por meio da Semaf (Secretaria Municipal de Agricultura Familiar) e a Promel (Associação dos Produtores de Mel Dourados) assinaram nesta terça-feira (16), um Termo de Permissão de Uso de bem público móvel. O termo foi assinado durante a 5ª edição da Tecnofam (Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar), que acontece no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.
“Estamos assinando esse termo que confirma o compromisso da gestão com os pequenos produtores. É muito importante continuar incentivando esse setor, para que os desafios se tornem algo que nos ajude a crescer. Os produtores estão buscando oportunidades e estamos trabalhando juntos em busca dos melhores resultados”, destacou o prefeito Alan Guedes.
O documento, de acordo com o Diretor da Promel, Luís Renato, é muito importante e necessário para a atuação da associação. “Hoje dependemos e é muito necessário estarmos com esse documento assinado porque é um pré-requisito para tudo que precisamos burocraticamente documental. Se não tivermos com o termo de concessão e uso assinado, eu não consigo renovar alvará, legalizar a documentação com o serviço de inspeção municipal que faz parte do serviço de rotulagem em embalagem de mel, não consigo ter uma licença ambiental simplificada, ou seja, trava tudo. Estávamos dependendo da assinatura deste documento para dar andamento e regularização em pendências que tínhamos em função da falta desse documento”, explica Luís Renato, Diretor da Promel.
Ainda segundo informações do diretor, atualmente a Promel tem 22 associados ativos que desenvolvem trabalho na produção de mel e outros produtos da cadeia apícola, o que gera em torno de 10 a 15 toneladas de mel ao ano e ressalta que o objetivo da associação é trabalhar dentro da formalidade para levar um produto de qualidade ao consumidor final.
“Dependemos disso porque se não estivermos regularizados não conseguimos fazer o processo de extração, rotulagem e comercialização do produto ao consumidor final e automaticamente esse apicultor deixa de agregar renda e deixa de conseguir vender o produto dentro das exigências da vigilância sanitária de qualidade e da inspeção. Teríamos que vender de forma informal e o objetivo da associação é trabalhar dentro da formalidade documental para vender um produto com qualidade, dentro de uma condição de inspeção, rotulado para atender o consumidor final”, ressalta o diretor.
Tecnofam
A 5ª edição da Tecnofam (Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar) é o maior evento do Centro-Sul do Brasil para a agricultura familiar, a feira bianual é realizada pela Embrapa, com apoio da Prefeitura de Dourados, e acontece no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, entre os dias 16 e 18 de abril, com entrada gratuita.
Ao todo, serão apresentadas mais de 70 tecnologias aos agricultores familiares, com mostras, oficinas de capacitação, palestras, seminários e painéis com discussões de temas de interesse nacional, podcast e uma programação específica para crianças, a Tecnofam Kids. tudo isso com foco na valorização da missão do produtor rural que é a produção de alimentos com qualidade, sustentabilidade e geração de renda.
SERVIÇO: 5ª Tecnofam
Data: de 16 a 18 de abril de 2024
Horário: das 7h30 às 16h30
Local: Parque de Exposições João Humberto de Carvalho
Endereço: Rua Valério Fabiano, 100, Jardim Alhambra – Dourados/MS
Entrada gratuita todos os dias
