Na 11ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (18), o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou um documento a ser enviado ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no qual solicita a inclusão emergencial de Dourados, e Mato Grosso do Sul como um todo, nas ações do Programa Escola Segura.
A Operação, que visa a prevenção e combate a ataques contra escolas, foi instituída através de uma portaria (que dedica boa parte de seu texto à internet), após um homem invadir uma escola em Blumenau e matar quatro crianças, além de demais casos de violência ocorridos em unidades de ensino recentemente.
No caso das operadoras de internet, o documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes sociais.
Isso é necessário porque a internet é um dos principais meios para difusão e propagação dos discursos de ódio e de incitação à violência envolvendo estudantes e as comunidades escolares como um todo.
“Se a internet agiliza múltiplas atividades positivas em todas as áreas, serve também para as mentes maldosas ou psicopáticas cometerem os chamados ‘crimes cibernéticos’, nos quais se inclui a inescrupulosa disseminação de fake news e de discursos de ódio”, enfatizou o vereador.
“Essa é uma medida emergencial para cessarmos esse clima de medo e alarmismo enquanto são seguidos os trâmites legais para adoção de medidas ainda mais duras no que tange à segurança nas escolas, dentre as muitas propostas que estamos debatendo”, prosseguiu o presidente da Câmara.
O intuito é que o Ministério da Justiça determine que a Polícia Federal, que possui uma Delegacia Regional em Dourados, crie um grupo de trabalho em conjunto com agentes já responsáveis pelas ações da Operação Escola Segura e iniciem as diligências previstas pela Portaria.
“A escola precisa ser, assim como as nossas casas e todos os lugares, um ambiente seguro e sadio, livre da ação de criminosos, independente se sejam virtuais ou não”, enfatizou Munaretto.
Em outra vertente com vistas a garantir a segurança nas escolas, o vereador já anunciou que a Câmara irá devolver ao Poder Executivo, em caráter emergencial, cerca de R$ 548 mil – o valor é parte das sobras do duodécimo.
Laudir Munaretto sugere que a prefeitura invista o montante em portas giratórias com detectores de metais em unidades de educação, parecidas com as que existem em agências bancárias.
