O prefeito Alan Guedes (PP) reconheceu a luta de quase quatro anos do vereador Marcelo Mourão (Podemos) pela proposta de criação das emendas impositivas em Dourados. A fala do prefeito aconteceu durante o ato de entrega dos cheques para 13 entidades locais, beneficiadas com essa proposição do vereador.
líder do prefeito no Legislativo Municipal, vereador Sérgio Nogueira (PSDB), também destacou o fato de Marcelo Mourão ser o idealizador das emendas impositivas, debatendo e defendendo sua criação com muita garra. Para Sérgio, o projeto foi uma grande conquista para as entidades assistenciais do município.
A vereadora licenciada, Daniela Hall (PSD), hoje secretária municipal de Assistência Social, se pronunciou através das redes sociais. “Nós vereadores temos que reconhecer que você [Mourão] foi o grande comandante desse processo de emendas impositivas. A propositura da lei que permitiu a existência dessas emendas foi de sua autoria. Parabéns líder”.
A persistência de Marcelo Mourão pela aprovação desse sistema de emenda começou em 2013 e foi concretizada em novembro de 2016. A partir daí o mecanismo passou a ser usado por todos os vereadores, já que as emendas, ao serem aprovadas, obrigam o Executivo a executá-las. Esse fato, considerado histórico na Câmara, serviu de inspiração também para outras cidades.
Das 13 entidades atendidas pela prefeitura, cinco foram de emendas propostas pelo próprio vereador Marcelo Mourão: Lar do Idoso, Conselho Tutelar, CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da Aldeia Bororó, CEIA (Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto) e da AAGD (Associação de Paise Amigos dos Autistas da Grande Dourados), com valor total de R$ 50 mil.
No caso do CRAS da Aldeia Bororó, o vereador destacou que foi um dos únicos a destinar recursos, como foi citado até mesmo pelo próprio prefeito. Mourão disse que espera poder contribuir ainda mais com a comunidade indígena, proporcionando condições para que haja um atendimento social cada vez melhor.
Para o parlamentar, o repasse dos recursos foi motivo de muita emoção e felicidade. “Ver isso tudo acontecendo, ver que o trabalho do mandato tem apresentado resultados altamente positivos, só me reforça e faz ter a certeza de que as boas políticas valem a pena e que vale a pena também, legislar emfavor do terceiro setor”.
Marcelo destacou também o gesto de nobreza do prefeito Alan Guedes em aumentar de R$ 60 mil para R$ 100 mil, o valor que cada vereador pode destinar no orçamento do município anualmente.
“Reconheço a importância da atitude do prefeito ao promover esse aumento e entendo que isso valoriza muito o parlamentar”.
