A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai investir R$ 900 mil reais na economia cultural da cidade até dezembro deste ano. Os recursos são referentes aos editais do FIP (Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural) e ao LAB (Lei Aldir Blanc). “Nossa cidade tem um grande potencial cultural, um celeiro de artistas e um enorme mercado consumidor também. A Secretaria está trabalhando para ser apoio na participação de editais, na documentação necessária, na orientação, assim como na distribuição dos recursos dos editais, mas sempre atuando pela legalidade e ética de todo o processo”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Francisco Marcos Rosseti Chamorro, o Kinho. Dentre os principais trabalhos da Secretaria estão: o fortalecimento das atividades culturais do município, apoiar e valorizar os artistas locais, buscar recursos estaduais e federais para promover a cultura douradense. Edital do FIP segue aberto até dia 2 de outubro O edital do FIP (Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural) segue aberto até o dia 2 de outubro. O valor total do edital é de R$ 195 mil reais, que serão distribuídos em montantes de igual valor entre sete áreas culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Livro/ Leitura/Literatura, Música e Folclore/ Manifestações Típicas Culturais. Os interessados em podem acessar aqui. Edital do LAB está aberto até o dia 14 de outubro O edital do LAB (Lei Aldir Blanc) está aberto até o dia 14 de outubro de 2021. O valor total do edital é de R$ 543.765,55 mil reais. Serão selecionados 82 projetos culturais locais. A Secretaria está aberta para atender os artistas que tenham interesse de participar. Outro ponto que a pasta está intermediando é o repasse do recurso da Lei 14/017. Os critérios e as normativas deste processo são de competência do Governo Federal, cabendo a Secretaria realizar Editais e processos de cadastramento para o recebimento de auxílio. São 14 espaços artísticos e culturais de Dourados, que foram credenciados e receberão R$ 183 mil reais como auxílio até o final deste ano.

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Marcelo Mourão quer esclarecimentos da prefeitura sobre o debate com a categoria a respeito do corte da gratificação FOTO: Valdenir Rodrigues/CMD

Durante 32ª sessão da Câmara Municipal de Dourados, realizada na segunda-feira (20), o vereador
Marcelo Mourão (Podemos) questionou a prefeitura sobre a gratificação que deverá ser paga aos
profissionais do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O documento foi apresentado à Mesa Diretora da Casa de Leis e endereçado ao prefeito Alan
Guedes (PP), além dos secretários municipais de Governo, Henrique Sartori e de Saúde, Waldno
Lucena.
Mourão solicitou informações sobre o andamento do estudo para efetivar a gratificação, se já
existe uma data para debater o assunto junto à categoria e se o município já sabe a data de início
deste pagamento.
A gratificação foi cortada pela prefeitura em julho de 2021, após uma CI (Comunicação Interna),
assinada pelo secretário municipal de administração, Vander Soares Matoso.
“(…) informamos que foi cessada na folha de pagamento competência 07/2021, a gratificação
Samu (I e II), aos servidores lotados no respectivo setor. Aproveitando a oportunidade,
informamos que não poderá ser incluída novamente tal verba, para não incorrer em possíveis
penalidades e sanções penais, ante a ausência de regulamentação para tal pagamento”,
mencionou o documento.
Na época, a prefeitura justificou que a gratificação até então concedida, era praticada de forma
ilegal.
Durante a sessão, o vereador destacou também a importância do Samu para a maior cidade do
interior de Mato Grosso do Sul e argumentou que a instituição demonstrou ainda mais seu valor
e relevância durante a pandemia de Covid-19.
“O corte da gratificação representou uma represália ao bom atendimento e não é possível
entender como as categorias que demonstram trabalho e empenho podem ser prejudicadas. A
interrupção desse pagamento representou uma dura perda para todas essas famílias que estavam
com os valores insertos no cronograma financeiro”.

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