Com a adesão o município se enquadra no programa Migracidade da ONU
A Prefeitura de Dourados inicia tratativas para aderir ao Redecoor, uma proposta de cooperação institucional interna, que prevê a transição e adequação legislativa e administrativa, de forma inclusiva. A apresentação do programa ocorreu nessa terça-feira (13) e foi acompanhada pelo prefeito Alan Guedes, pelo secretário municipal de Governo Henrique Sartori.
O programa tem como princípio pensar e executar ações de políticas públicas para garantir o desenvolvimento responsável de mulheres, jovens, indígenas, imigrantes, LGBTQI+ entre outros grupos. A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Mariana Gomes da Rocha e o gerente do núcleo de políticas de imigração, Jean Kenson Jolne, explicaram que a adesão ao programa permite que o município se inscreva no “Migracidades: Aprimorando a governança migratória no Brasil”.
“Nós estamos caminhando para aderir ao Migracidades, que é um importante projeto engendrado pela UFGRS [Universidade Federal do Rio Grande do Sul] e OIM [Organização Internacional para as Migrações] da ONU [Organização das Nações Unidas]. O Redecoor vem neste sentido, para dar continuidade às ações que pensem na inclusão de todos os grupos”, destaca.
No fim da reunião o prefeito Alan Guedes assinou o termo para que Dourados possa passar pelo processo de certificação do Migracidades “Esse é um projeto importante para o município, que poderá desenvolver as ações positivas, dessa forma, atendendo também às demandas individuais”, pontua.
Entenda o programa
O “Migracidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.
Para isso, busca impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação.
