A vereadora Lia Nogueira (PP) apresentou nesta segunda-feira (18) um projeto de lei que trata da criação de um sistema com a relação eletrônica do nome dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que aguardam por algum procedimento médico em Dourados. A ideia é que esse mecanismo possa garantir ao usuário da saúde pública, principalmente aos pacientes que esperam há anos por uma consulta, exame, ou mesmo uma cirurgia, acesso às informações relacionadas ao agendamento dos procedimentos.
O projeto de lei 002/21, já protocolizado na Secretaria da Câmara Municipal de Dourados, dispõe sobre a publicação na internet, por meio do site da Prefeitura de Dourados, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nas unidades da rede de saúde pública de Dourados.
Segundo Lia Nogueira, o projeto traz mais transparência e agilidade aos procedimentos em saúde, há anos represados no município. “Temos a informação de pacientes do SUS que estão há dois, três, até cinco anos no aguardo de uma cirurgia, ou mesmo exame com especialista em Dourados. Além da inadmissível demora, o pior é a falta de informação, de um retorno por parte do município quanto a liberação ou não”, esclarece Lia.
Conforme ainda a vereadora, em tempos de modernização do sistema de atendimento tanto na esfera privada, quanto na pública, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul não pode permanecer neste processo arcaico e porque não dizer obscuro. “O usuário do SUS tem o direito de saber como está o andamento do pedido de seu exame, consulta, ou mesmo cirurgia. Além da publicidade em relação a este serviço, será possível ter um panorama melhor da situação em Dourados, e a partir daí, adotar medidas que melhorem e tornem a saúde pública de nossa cidade mais humanizada. É isso que preconiza a Política Nacional do SUS”, destaca a vereadora.
O projeto de lei deverá ser um dos primeiros a serem analisados e encaminhados ao plenário da Câmara para discussão e votação, assim que os trabalhos do legislativo de 2021 sejam oficialmente iniciados em Dourados. “Espero contar com a sensibilidade dos demais colegas parlamentares, para que este projeto se torne lei. Sabemos que já existe a Central de Regulação de Dourados, onde todos os procedimentos em saúde são registrados, mas na outra ponta está a parte mais interessada no processo, que é o usuário do SUS. Ele é quem tem o direito de acompanhar e merece ser informado de toda a fase de aprovação e liberação dos procedimentos em saúde”, ressaltou Lia Nogueira.
