Membros pedem abertura de um canal que viabiliza a participação da comunidade e um cronograma das atividades
A Frente Parlamentar de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal convidou entidades para fazerem parte da composição e colaborar com os trabalhos técnicos na Câmara. Na primeira reunião oficial do grupo realizada hoje (13), os membros pediram a abertura de um canal que viabilize e garanta, efetivamente, a participação e o controle social. Além disso, que seja apresentado pela prefeitura um cronograma de atividades.
No Diário Oficial Suplementar do dia 12 foram divulgadas comissões exclusivamente com técnicos da prefeitura e um representante da Casa de Leis, mas o Núcleo Gestor Participativo, que já deveria ter sido criado, ainda não foi constituído. “Em termos de participação comunitária continuamos no mesmo lugar. Solicitaremos uma reunião com a coordenação do grupo e com a secretaria para negociar os prazos e as ferramentas de comunicação entre a população e a gestão pública”, explica o presidente, vereador Elias Ishy (PT).
Participam do processo o Nurb/UFGD – Núcleo de Boas Práticas Urbanas, o IMAD -Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Grupo de Estudos Territorialidade/UFGD e o Fórum das Áreas Verdes Dourados. Segundo eles, não dá para realizar uma Audiência Pública e dizer que o processo foi participativo. Os professores deram o exemplo de Campo Grande, onde foram realizados mais de 50 encontros com oficinas.
“A participação social deve estar entre as primeiras etapas, não ser deixada para as últimas só para atender a legislação. Devemos debater a cidade com a população”, afirma o representante do Nurb, Vito Comar. O ex-secretário que instituiu o plano, Mário Tompes, explicou que até a presente data não há essa abertura e que as Comissões instituídas, inclusive, podem estar fora do prazo. “Precisamos dialogar antes de tomar qualquer outra medida”, diz. Tompes também apontou como tarefa a necessidade de produzir propostas para estarem presentes no Plano Diretor, utilizando o acervo já produzido, por exemplo, pelo Nurb.
Da reunião, será realizada uma ata e um documento oficial caracterizando as funções do grupo e dos participantes, demonstrando a importância do trabalho. Para o vereador Ishy, é a oportunidade de conciliar a teoria e a prática. “A sociedade é mais forte quando os agentes se unem na luta”, finaliza.
A reunião foi transmitida pelo Canal Oficial da Câmara de Vereadores e pode ser acessada no link: https://www.youtube.com/watch?v=bdeLd5Zo-K0.
