A Câmara Municipal de Dourados recebeu, durante a 26ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (5), voluntários do projeto ‘S.O.S Amigos do Coração’. A representante do grupo, Alexandra Figueiredo, usou a tribuna livre para falar sobre os quatro anos do projeto no município.
O projeto recebeu uma moção honrosa da Casa de Leis pelo trabalho realizado no município. “Isso nos mostra que devemos persistir e continuar fazendo o bem sem olhar a quem”, comentou Alexandra.
O presidente da Câmara de Dourados, Alan Guedes (DEM), parabenizou o grupo pela dedicação na “risoterapia” no município. “Essa moção é um reconhecimento do valor das instituições do 3º setor nesta Casa”, finalizou.
Ordem do Dia
Ainda durante a sessão ordinária, foram aprovados nove projetos de Lei. Dentre eles, o Projeto de Lei nº 072/2019, de autoria do vereador Olavo Sul (Patriota), que dispõe sobre o direito das pessoas, que mantém união estável homoafetiva, à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular.
Ainda em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria de Jânio Miguel (PR), que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficial a Olimpíada da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
De autoria da vereadora Lia Nogueira (PR), foi aprovado o Projeto de Lei nº 122/2019, que dispõe sobre a publicação eletrônica das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito de Dourados. Do vereador Mauricio Lemes (PSB), o Projeto de Lei nº 130/2019, que denomina como ‘Rua Adelcio Mente’ a Rua Projetada Z 04, no Jardim Canaã III, também foi aprovada.
Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 030/2019(021), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 362/2019, que institui o programa de Regularização de Edificações.
Do vereador Madson Valente (DEM), o Projeto de Lei nº 099/2019, que denomina como ‘Residencial Martineiz Alves da Silva’ o conjunto de casas a ser construído na Rua Rosa Alves da Silva, no distrito de Vila Vargas, foi aprovado.
Por unanimidade dos presentes, foi aprovado o Projeto de Lei nº 113/2019, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais Cano de Judô (APCJ).
O Projeto de Lei nº 110/2019, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PR), que dispõe sobre a criação da semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia no Calendário Oficial do município, também foi aprovado durante sessão ordinária.
De autoria da vereadora Marinisa Nizoguchi (PSB), o Projeto de Lei nº 111/2019, que institui no município o Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho, alterando a Lei nº 3.908/2015, foi aprovado.
