Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Caravina apresentou uma indicação ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sugerindo a realização de estudos para viabilizar o retorno temporário de policiais civis inativos ao serviço ativo. A proposta, encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, tem como objetivo minimizar o déficit de efetivo na Polícia Civil até a incorporação de novos servidores concursados.
A segurança pública é uma das principais preocupações da população sul-mato-grossense, e a falta de efetivo tem sido um desafio recorrente, especialmente diante do aumento da demanda por investigação e combate à criminalidade. O deputado Caravina destacou que, enquanto o Estado se prepara para convocar novos profissionais aprovados em concurso público, o retorno temporário de policiais inativos pode ser uma solução emergencial e estratégica.
A sugestão do deputado se baseia na Lei Complementar nº 053/1990, que já permite a convocação de militares da reserva para reforçar a segurança pública. Segundo Caravina, a ampliação dessa estratégia para a Polícia Civil poderia ser regulamentada com critérios bem definidos, como tempo máximo de atuação, atribuições específicas e um processo de seleção que garantisse a eficiência da medida sem comprometer os direitos dos policiais aposentados.
Além da experiência que esses profissionais podem agregar, a proposta também se apresenta como uma solução economicamente viável, uma vez que os policiais inativos já possuem seus vencimentos garantidos pelo sistema previdenciário. Dessa forma, a convocação temporária poderia ser realizada sem gerar impacto significativo no orçamento público, ao contrário da necessidade imediata de contratação de novos agentes.
O deputado enfatizou ainda que a medida contribuiria para uma transição mais equilibrada até que os novos policiais civis aprovados no concurso público sejam efetivamente nomeados e integrados ao serviço. Segundo ele, essa estratégia evitaria lacunas no atendimento da população e garantiria a continuidade das atividades essenciais da Polícia Civil.
Agora, a indicação segue para análise do Executivo estadual, que deverá avaliar a viabilidade da proposta e, caso considere pertinente, encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar a convocação temporária dos policiais civis inativos. Enquanto isso, Caravina reforça seu compromisso em continuar acompanhando de perto as demandas da segurança pública e cobrando medidas concretas para melhorar a proteção da população sul-mato-grossense.
