Estadão Conteúdo
Em um mês, pelo menos 35 categorias – que vão de policiais legislativos a enfermeiros – pediram audiência com o relator da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na tentativa de convencer o tucano a manter, ou até ampliar, direitos desses grupos no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
Representantes de categorias decidiram intensificar o lobby sobre o relator diante das dificuldades em conseguir as 171 assinaturas de deputados necessárias para a apresentação de uma emenda que altere o texto.
A apresentação de emendas é tradicionalmente o caminho utilizado por esses grupos para forçar a discussão sobre eventuais mudanças em pontos específicos da PEC na comissão especial ou no plenário. A renovação da Câmara, no entanto, tem alterado essa dinâmica.
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Lideranças de centrais sindicais estão entre os que adotaram o corpo a corpo e conseguiram se reunir com Moreira na tentativa de modificar o texto. “Vamos encerrar o período de audiência pública para ver as propostas e avaliar o que incorporamos”, afirmou o relator.
Nos corredores da Câmara, a ação dos lobistas é evidente. Enquanto apoiadores tentam reunir as assinaturas, representantes de entidades fazem peregrinação nos gabinetes do relator e de outras lideranças para defender seus interesses.
Apesar do esforço, o número de emendas apresentadas ainda é baixo. Até o fim do prazo original (23/5), apenas 38 haviam sido protocoladas, número que subiu a 54 com a prorrogação da data-limite concedida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na época da reforma do governo Michel Temer, foram encaminhadas 164 propostas de alteração no texto dentro do prazo regimental.
Sem emendas, as categorias ficarão dependentes do relator para emplacar suas demandas. Até o dia 30 de maio, o número de emendas à atual reforma ainda pode aumentar.”
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O “Estado de S. Paulo” identificou grupos ligados à área da saúde e servidores do Distrito Federal recolhendo assinaturas ao longo desta semana. Nenhum deles quis conceder entrevista.
A reportagem procurou duas entidades que pediram agenda ao relator da Previdência para solicitar alterações no texto. Elas não admitiram obstáculos para coletar apoio, mas reconheceram que ainda não têm as “canetadas” suficientes para apresentar uma proposta.
Quem já conseguiu apresentar sua emenda confirma a dificuldade. Na semana passada, representantes da Federação Nacional dos Guardas Municipais pediam apoio de parlamentares do PSL a uma proposta que inclui a categoria na regra especial de aposentadoria aos 55 anos. Eles admitiram que a coleta de assinaturas foi mais difícil do que durante a discussão da proposta do governo Temer.
“Tivemos de dobrar o número de apoiadores recolhendo assinaturas. Fizemos uma força especial para percorrer os gabinetes”, afirmou Aparecido dos Santos, representante da entidade.
Novos deputados são mais cautelosos em assinar emendas
Para o presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-SP), a dificuldade de coletar assinaturas representa um novo paradigma para futuras votações na Casa. “Há, sim, um movimento de entidades buscando mudanças no relatório diretamente na comissão por não conseguir assinaturas suficientes. Isso se intensificou por conta da nova configuração da Câmara”, afirmou.
Na visão de Ramos, parte dos parlamentares não quer ser rotulada por atuar contra ou a favor de algum grupo específico. A pressão das redes sociais também ajuda, segundo Ramos, a “blindar” o texto original do governo.
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“Se não tem a capacidade de conseguir 171 assinaturas é porque a emenda não tem apoio popular”, disse. Ele entende ainda que os deputados novatos tendem a ser mais cautelosos em assinar proposições de qualquer natureza.
Alguns partidos estabeleceram critérios para apoiar emendas, como é o caso do Novo. A liderança da legenda formulou pareceres técnicos para apontar se os deputados deveriam ou não avalizar as sugestões. “Não assinamos nada sem ler”, diz o deputado Vinicius Poit (Novo-SP), representante do partido na comissão da Previdência.
O Novo apoiou propostas dos parlamentares Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), mas rejeitou endossar uma emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) que pretende subtrair boa parte das mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no INSS e retira do texto a criação do regime de capitalização.”
Fonte: Gazeta do Povo
